FAQ – Perguntas frequentes

Respostas claras para perguntas importantes
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Balões de fala com ponto de interrogação e carinha feliz
Perguntas frequentes

O que você precisa saber

Tenho necessidades médicas. Ainda posso ser assistido em meu retorno?

Muitos fatores podem dificultar seu retorno ou causar preocupações. Durante a sessão de orientação sobre retorno da BBU, você pode apresentar confidencialmente sua situação particular. Assim, conseguiremos atender às suas necessidades antes, durante e depois do seu retorno.

Posso deixar o país junto com minha família?

Sim. Geralmente, o retorno é programado para toda a família. Caso tenha dúvidas sobre sua situação particular, a equipe de orientação sobre retorno da BBU está à sua disposição para auxiliá-lo.

Gostaria de retornar ao meu país de origem. Quanto tempo leva para organizar minha partida com a BBU?

A BBU tenta organizar sua partida em poucos dias. Em alguns casos, pode demorar mais — por exemplo, quando não há voos disponíveis, faltam documentos de viagem ou a equipe precisa de mais esclarecimentos quanto à sua situação particular. É fundamental discutir essas questões com a equipe de orientação sobre retorno da BBU.

Meu pedido de asilo foi rejeitado. Preciso deixar a Áustria?

Sim. Se seu pedido de asilo foi rejeitado e você foi convidado a retornar, você deve deixar a Áustria dentro do período determinado. Consulte o prazo de partida no documento de decisão sobre o asilo. Nesse caso, você deve participar imediatamente de uma sessão de orientação sobre retorno com a BBU. Durante a sessão, informaremos as opções disponíveis para ajudá-lo em seu retorno. Entre em contato com a equipe de orientação sobre retorno da BBU.

Fui convidado a retornar ao meu país de origem e recebi um prazo para retorno voluntário da Áustria. O que acontece se eu não for embora?

Se recebeu um prazo para retorno voluntário do Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA), você é obrigado a cumpri-lo. Residência irregular na Áustria tem consequências sérias: o BFA é obrigado por lei a deportá-lo caso você não retorne voluntariamente ao seu país de origem. O BFA também pode bani-lo de entrar na Áustria ou em todo o espaço Schengen. Nessa situação, você ficaria impedido de retornar à Áustria ou à UE por um período específico. 

Caso não consiga organizar sua partida dentro do prazo estipulado, entre em contato com a equipe de orientação sobre retorno da BBU o quanto antes. A cooperação com a BBU pode evitar uma deportação.

É obrigatório participar de uma sessão de orientação sobre retorno?

Em certos casos prescritos por lei, sim. Se for enquadrado nessa situação, você receberá uma notificação oficial para comparecer a uma sessão de orientação sobre retorno do Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA) ou do Tribunal Administrativo Federal da Áustria (BVwG). Você será instruído a entrar em contato com a equipe de orientação sobre retorno da BBU para agendar gratuitamente a sua sessão. Você ainda pode receber uma carta da BBU informando sobre sua obrigação de participar da sessão de orientação.

Não ignore a notificação! O não comparecimento à sessão de orientação sobre retorno pode ter consequências negativas para você.

Serei deportado da Áustria se entrar em contato com o serviço de orientação sobre retorno da BBU?

Não. Participar de uma sessão de orientação sobre retorno não implica deportação. Durante a sessão com a BBU, você pode apresentar confidencialmente sua situação particular e receber esclarecimentos específicos sobre o seu caso. Se você decidir retornar voluntariamente ao seu país de origem, a BBU prestará assistência em todas as etapas necessárias. Um retorno voluntário não resulta em deportação.

Atenção: se você foi convidado a deixar a Áustria e o prazo para retorno voluntário expirou, o Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA) preparará a sua deportação. 

A equipe de orientação sobre retorno da BBU não tem envolvimento com esse trâmite.

Fui convidado a deixar a Áustria e o prazo para o meu retorno voluntário expirou. Ainda posso retornar voluntariamente?

Sim. Você pode optar por retornar voluntariamente a qualquer momento. Você pode organizar sua partida sozinho ou solicitar assistência para seu retorno. Seja qual for o caso, entre em contato com a equipe de orientação sobre retorno da BBU o quanto antes. Uma saída voluntária não resulta em deportação.

Posso retornar voluntariamente enquanto meu processo de asilo ainda estiver em andamento? O que acontece com o meu pedido de asilo?

Sim. Você pode optar por retornar voluntariamente em qualquer etapa do processo de asilo e receber assistência tanto organizacional quanto financeira. Se você for embora com o processo de asilo pendente, o Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA) interromperá o processo após sua partida.

Recebi asilo ou proteção subsidiária na Áustria, mas ainda desejo retornar voluntariamente ao meu país de origem. Posso receber assistência?

Sim. Você pode optar por retornar voluntariamente com um status de residência válido e receber assistência tanto organizacional quanto financeira. A equipe de orientação sobre retorno da BBU o ajudará a identificar suas opções.

Se você retornar voluntariamente ao seu país de origem, seu status na Áustria será formalmente revogado pelo Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA).

Poderei voltar à Áustria no futuro?

De modo geral, a reentrada legítima é possível. Você pode solicitá-la na Embaixada da Áustria em seu país de residência.

Atenção: se você foi banido pelo Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo da Áustria (BFA) de entrar no país, a reentrada não será permitida enquanto durar a proibição. Se você estiver morando na Áustria sem autorização legal, é altamente recomendável que retorne voluntariamente ao seu país de origem para evitar que sua entrada na Áustria seja banida.

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Preencha o formulário e a equipe de orientação sobre retorno da BBU entrará em contato assim que possível.